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Termos de Uso

Última atualização: 17 de setembro de 2026. Contato: [email protected].

Ao acessar ou usar o Refoot, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. Serviço

O Refoot é um jogo arcade de futebol de botão em evolução. Recursos, temporadas, regras e balanceamento podem mudar. Manutenções e interrupções podem ocorrer. O serviço é oferecido sem bloqueio, limitação de acesso ou redirecionamento em razão da sua nacionalidade ou do seu local de residência.

2. Conta e idade

O login usa e-mail e senha, Google ou Discord. Você é responsável pelas credenciais e atividades da conta e por fornecer informações verdadeiras. É necessário ter pelo menos 14 anos (classificação indicativa do jogo) ou a idade mínima aplicável no seu país, o que for maior; a idade é confirmada pela data de nascimento no primeiro acesso. Menores devem contar com o responsável para compras quando exigido.

3. Uso aceitável

Não trapaceie, explore falhas, automatize ações, assedie jogadores, falsifique pagamentos, acesse contas alheias nem prejudique o jogo ou servidores. Podemos advertir, restringir ou suspender uma conta proporcionalmente à violação e ao risco.

4. Compras, moedas e itens

RePoints, ReCoins, cartas e cosméticos concedem uma licença limitada, pessoal, revogável e intransferível de uso dentro do jogo; não são dinheiro e não podem ser sacados ou transferidos. Preço, moeda e conteúdo são informados antes da confirmação. No site, os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (em reais) ou pela Stripe (em dólar ou euro); a moeda de cobrança é definida pelo país da sua conexão. Compras na versão Android seguem o faturamento da Google Play e, na versão Windows da Microsoft Store, o faturamento da Microsoft, inclusive quanto a reembolsos. Direitos obrigatórios de reembolso e do consumidor permanecem protegidos: no Brasil, você pode desistir de uma compra feita pela internet em até 7 dias (CDC, art. 49); na União Europeia, no EEE e no Reino Unido, em até 14 dias. Como moedas e itens são creditados imediatamente após a confirmação, ao concluir a compra você pede a entrega imediata e reconhece que, na medida permitida pela lei do seu país, o direito de desistência não alcança o conteúdo já entregue. Pedidos de reembolso: [email protected]. Moeda comprada não será apagada por balanceamento ou fim da fase beta sem reembolso ou compensação equivalente.

5. Propriedade intelectual

Marca, software, textos, regras, interfaces e artes pertencem aos respectivos titulares e não são licenciados além do necessário para jogar. Não copie, revenda, modifique ou distribua o serviço sem autorização. Nomes fictícios ou paródias não representam vínculo com pessoas, clubes ou entidades reais.

6. Conteúdo e comunidade

Ao enviar nome de clube, mensagem ou outro conteúdo, você declara ter direito de usá-lo e permite seu processamento para operar e moderar o serviço. Conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos pode ser removido.

7. Exclusão, disponibilidade e responsabilidade

Você pode excluir permanentemente sua conta em Configurações. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por perdas indiretas causadas por indisponibilidade ou terceiros. Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios do consumidor ou responsabilidade que não possa ser legalmente limitada.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para relações de consumo, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor, sem prejuízo de outros foros previstos em lei. Se você é consumidor residente na União Europeia, no EEE ou no Reino Unido, esta escolha não afasta as normas de proteção do consumidor de aplicação obrigatória no país da sua residência, e você pode recorrer aos tribunais desse país.

9. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos, comunicando mudanças relevantes quando apropriado — mudanças relevantes pedem novo aceite dentro do jogo. A versão vigente e sua data ficam nesta página. Dúvidas e privacidade: [email protected].